TERMOS E CONDIÇÕES
I. Aviso Legal
O site www.shoplacademy.com é criação da LACADEMY – Sociedade Unipessoal, Lda., com um capital social de € 3.000,00 (três mil euros), registada no Registo Comercial de Coimbra sob o NIPC 517666634, com sede social localizada na Avenida Calouste Gulbenkian - Centro Comercial Primavera, Lote 7, Loja 29, Piso -2, 3000-090 Coimbra.
Contactos:
Endereço de correio eletrónico: lacademy.shop@gmail.com
Telefone: 910305384
Loja física: Avenida Calouste Gulbenkian - Centro Comercial Primavera, Lote 7, Loja 29, Piso -2, 3000-090 Coimbra com horário de abertura de segunda a sexta-feira, das 14h às 19h.
II. Condições Gerais de Utilização
1. Objeto do site
O site da LACADEMY www.shoplacademy.com (a seguir designado por “site”) é uma página online de comércio eletrónico que disponibiliza para venda produtos de maquilhagem e acessórios a consumidores finais que navegam no site.
2. Dados pessoais e Cookies
A LACADEMY recolhe dados pessoais dos Utilizadores aquando a navegação no presente site. A consulta de mais informações relativas ao tratamento desses dados está disponível na secção “Política de Privacidade e Cookies” deste site, promovendo a LACADEMY o maior respeito pela legislação aplicável neste âmbito.
3. Ligações externas
O site pode incluir links para outros sites da Internet, pelos quais a LACADEMY não se responsabiliza a nível de desempenho ou informações neles constantes, nem quaisquer informações que o Utilizador venha a transmitir aquando a navegação nessa ligação externa.
4. Responsabilidade
O Utilizador do site é inteira e pessoalmente responsável pela sua navegação em www.shoplacademy.com, não podendo a LACADEMY ser responsabilizada por quaisquer danos, custos, perda de lucros ou de clientes, assim como quaisquer outras situações conexas relacionados com a utilização do site.
Ao utilizar o site www.shoplacademy.com, implica a aceitação e concordância plena de todos os parâmetros da presente secção Termos e Condições, assim como da Política de Privacidade e de Cookies em vigor.
Caso não aceite, parcial ou integralmente, qualquer das condições estipuladas o Utilizador não deverá efetuar compras no site em questão.
A LACADEMY reserva a possibilidade de existência de falhas na informação disponibilizada no site, promovendo naturalmente a sua rápida correção, e estando sempre sujeita às previsões legais em vigor.
Quaisquer reclamações da parte do Utilizador do site deverão ser feitas ou para uma das vias de contacto disponibilizadas na secção “Contactos”, ou para o Livro de Reclamações online, com link disponível neste site.
5. Propriedade Intelectual
A LACADEMY é uma loja online registada, sendo o serviço prestado da sua responsabilidade.
O conteúdo, domínio, informações presentes e disponibilizadas no site www.shoplacademy.com são propriedade da LACADEMY ou foram concedidos a esta, encontrando-se assim protegidos pelos Direitos de Autor e Direitos Conexos. Toda e qualquer utilização, reprodução, cópia ou divulgação de conteúdos visuais, audiovisuais ou escritos, está sujeita a aprovação prévia por parte da LACADEMY.
O Cliente compromete-se a respeitar integralmente as condições e direitos referidos, bem como a abster-se de atos que possam ir contra a lei e direitos como Direitos de Autor, Direitos Conexos, entre outras legislações aplicáveis à utilização de imagens, vídeos, conteúdos, etc. sem aprovação expressa da LACADEMY.
A LACADEMY não poderá ser responsabilizada pela eventual utilização indevida de tais produtos.
6. Alterações das Condições Gerais
A LACADEMY pode alterar ou atualizar as Condições Gerais do site www.shoplacademy.com sem qualquer necessidade de aviso, aconselhando os seus Utilizadores a consultar regularmente esta secção para se manterem devidamente informados.
7. Lei aplicável
As presentes Condições Gerais de Utilização são reguladas pela Lei Portuguesa.
III. Condições de Venda
1. Âmbito
Os Termos e Condições Gerais de Venda regem a oferta e a venda de produtos e serviços no site www.shoplacademy.com, entre a LACADEMY (que gere o site) e o Cliente ou Utilizador (que fornece os seus dados pessoais). O Cliente ou Utilizador, ao efetuar uma encomenda neste site, confirma ter conhecimento das Condições de Venda aqui explanadas.
Os produtos comprados através do site www.shoplacademy.com são vendidos diretamente pela LACADEMY com loja física na Avenida Calouste Gulbenkian - Centro Comercial Primavera, Lote 7, Loja 29, Piso -2, 3000-090 Coimbra.
Estas Condições de Venda regulam a oferta, transmissão e aceitação de ordens de compra relativas aos produtos disponíveis em www.shoplacademy.com, estando sujeitas a eventuais alterações, pelo que se recomenda a consulta regular desta secção do site.
2. Produtos e Preços
Os preços incluem IVA para encomendas efectuadas em Portugal.
Os produtos são vendidos em quantidades domésticas habituais única e exclusivamente a pessoas com idade legal para estabelecerem transações legais. As principais características dos produtos são apresentadas no site www.shoplacademy.com, em cada página do produto. Os produtos oferecidos para venda, podem não corresponder exatamente à qualidade real em termos de imagem e cores, devido ao navegador da Internet ou monitor usado, podendo algumas imagens serem apenas indicativas.
Os preços de venda dos produtos estão sujeitos a alterações e serão comunicados no nosso site periodicamente, sendo que o preço final de venda deve ser verificado antes de concluir o seu pedido.
Os preços de venda indicados no site são em Euros, sendo aplicadas as devidas taxas de IVA e impostos de acordo com a lei em vigor, os quais já estão incluídos no preço apresentado, não incluindo todavia o custo de envio, que acresce no “Carrinho” ao preço dos produtos comprados. Se o preço indicado estiver incorreto, independentemente da sua causa (bug informático, erro manual, erro técnico, etc.), a encomenda será anulada, mesmo se já tiver sido confirmada, e ser-lhe-á reembolsado, na íntegra, o montante pago.
Todos os produtos disponíveis na LACADEMY podem ser adquiridos, salvo em casos de quebra ou limitação de stock, bem como em produtos por encomenda, cuja disponibilidade pode ser variável. Os produtos podem ficar indisponíveis sem aviso prévio, mas, nestas circunstâncias, serão devidamente identificados na LACADEMY.
Em caso de o produto deixar de estar disponível após a compra ter sido concluída, a LACADEMY compromete-se a contactar o Cliente, por contacto telefónico ou e-mail, com a maior brevidade possível de forma a agilizar o processo junto do mesmo.
3. Processo de Compra
Para fazer uma compra de um ou mais produtos no site o Cliente deve efetuar o pedido, aceitando mediante essa ação os “Termos e Condições” e a “Política de Privacidade e Cookies”.
Uma encomenda é considerada submetida, quando a LACADEMY receber o pedido do Cliente, e só depois de os bens terem sido pagos integralmente pelo Cliente, a ordem é considerada válida e juridicamente vinculativa. O pedido é arquivado no banco de dados da LACADEMY.
A LACADEMY dará cumprimento à encomenda no prazo máximo de 30 dias, a contar do dia seguinte à celebração do contrato. Em caso de indisponibilidade do bem encomendado, a LACADEMY informará o consumidor desse facto e reembolsá-lo-á dos montantes pagos, no prazo máximo de 30 dias a contar da data do conhecimento daquela indisponibilidade.
Usando o site www.shoplacademy.com, o Cliente concorda em ser o único responsável por manter a confidencialidade dos dados da sua conta (endereço de e-mail e senha de acesso à sua área de cliente) e ser responsável por todas as atividades que ocorram na sua conta.
A LACADEMY não pode ser responsabilizada por qualquer abuso ou utilização indevida da sua conta por terceiros, e reserva-se ao direito de eliminar unilateralmente contas, cancelar encomendas a seu critério e recusar a prestação do serviço.
A LACADEMY não é responsável por possíveis danos, direta ou indiretamente relacionados com o uso, ou incapacidade de uso, dos produtos e/ou serviços disponibilizados, assim como por qualquer atraso ou imprevisto na entrega de encomendas.
4. Política de Entrega, Trocas e Devoluções (consultar separador)
5. Métodos de Pagamento (consultar separador)
6. Lei Aplicável
A todas as questões não reguladas expressamente nos presentes Termos e Condições, aplicar-se-á a Lei Portuguesa.
Revisto e atualizado em 29 de Agosto de 2023