POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES
Política de Privacidade
1. Introdução
A presente Política de Privacidade e Cookies destina-se a explicar como a LACADEMY – Sociedade Unipessoal, Lda. (doravante designada LACADEMY), procede ao tratamento e recolha dos dados pessoais dos Clientes e Utilizadores.
A LACADEMY, com sede na Avenida Calouste Gulbenkian - Centro Comercial Primavera, Lote 7, Loja 29, Piso -2, 3000-090 Coimbra, e NIPC 517666634, é responsável pelo site www.shoplacademy.com e compromete-se a garantir a privacidade e a proteção dos dados pessoais dos Clientes e Utilizadores, de acordo com as normas legais e regulamentares em vigor.
2. Informação recolhida
A LACADEMY, através do seu site www.shoplacademy.com, recolhe dados quando há um registo de cliente na LACADEMY, inscrição na newsletter, registo de uma encomenda ou durante a navegação na loja, com dois tipos de informação: informação pessoal e informação anónima.
a) A informação pessoal é fornecida voluntariamente pelo Utilizador aquando do registo no site, nomeadamente: endereço do correio eletrónico, nome, número de telefone ou telemóvel, NIF e morada. Da mesma forma é voluntariamente fornecido o endereço de correio electrónico para efeitos de notificação da disponibilidade de produto ou inscrição na newsletter. Informação adicional referente a formação poderá ser requerida para adesão ao Programa Profissional.
Todas as informações disponibilizadas pelo Utilizador deverão ser verdadeiras e exatas. Para estes efeitos, o Utilizador garante a autenticidade de todos os dados que forneça como consequência do cumprimento dos formulários correspondentes. Em todo o caso, o Utilizador será o único responsável pelas declarações falsas ou inexatas que realize, e pelos prejuízos que possa causar à LACADEMY ou a terceiros, pela informação que nos disponibilizar.
Os dados pessoais são recolhidos e tratados com vista ao cumprimento das finalidades a seguir indicadas:
Tratamento das encomendas (expedição de encomendas, emissão de faturas)
Pedidos de adesão ao Programa Profissional
Marketing – Neste caso, para que o cliente esteja atualizado sobre estados de encomendas ou qualquer novidade na LACADEMY, podemos enviar e-mails e/ou SMS com comunicações comerciais referentes a ofertas, produtos ou campanhas, assim como conteúdos temáticos e informações sobre o processamento de encomendas registadas. Para efeitos de marketing, na LACADEMY poderemos considerar e utilizar determinados dados como produtos visualizados, produtos em wishlist ou deixados no carrinho abandonado. As comunicações de marketing são efetuadas após e com o consentimento prévio do Cliente.
Apoio ao Cliente – Esclarecimento de dúvidas sobre produtos, o funcionamento da LACADEMY ou qualquer outra questão solicitada pelo Cliente.
Obrigações legais
Em todo e qualquer caso, a LACADEMY procura garantir que a informação e dados recolhidos e utilizados são adequados às finalidades descritas e que não constituem uma invasão da privacidade do cliente.
b) A informação anónima ocorre enquanto o utilizador visita o site e tem como objetivo melhorar o funcionamento do mesmo, incluindo a gestão e priorização de conteúdos. Todos os dados recolhidos são processados de forma automática sendo que a informação enviada pelos utilizadores é encriptada e gerida com segurança.
Sem prejuízo de outros prazos previstos na legislação em vigor, nomeadamente em matéria fiscal, contabilística e de responsabilidade contratual, os dados recolhidos através deste site manter-se-ão conservados durante o período de tempo em que o utilizador se encontrar registado, sendo eliminados quando o utilizador requerer a eliminação dos mesmos ou do seu registo.
Ao decidir eliminar a sua conta online, deverá solicitá-lo, contactando-nos:
por correio eletrónico enviado para: lacademy.shop@gmail.com
por telefone para: 910 305 384 (rede móvel nacional), ou
por correio: Avenida Calouste Gulbenkian - Centro Comercial Primavera, Lote 7, Loja 29, Piso -2, 3000-090 Coimbra.
3. Responsabilidade
A proteção da privacidade e dos dados pessoais é da responsabilidade da LACADEMY, e constitui um compromisso fundamental para com os seus Utilizadores. A LACADEMY está empenhada na proteção e confidencialidade dos dados pessoais, tendo adotado as medidas que considera adequadas para assegurar a exatidão, integridade e confidencialidade dos dados pessoais, bem como, todos os demais direitos que assistem aos respetivos titulares, procedendo ao tratamento de dados de uma forma lícita, leal, transparente e limitado às finalidades autorizadas.
4. Direitos do titular de dados pessoais recolhidos
4.1. Direito de acesso
O titular dos dados pessoais tem o direito de obter da LACADEMY a confirmação de que os dados que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for o caso, de aceder aos seus dados pessoais e aceder às informações previstas na lei, mediante prévia confirmação da identidade.
4.2 Direito de retificação
O titular dos dados pessoais tem o direito de obter da LACADEMY, sem demora injustificada, a retificação dos dados inexatos ou incompletos que lhe digam respeito.
4.3 Direito à eliminação dos dados
O titular dos dados pessoais tem o direito pedir à LACADEMY para apagar os seus dados, e a LACADEMY tem a obrigação de apagar os dados pessoais, sem demora injustificada, quando se aplique, designadamente, um dos seguintes motivos:
- Os dados pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;
- O titular retirou o seu consentimento para o tratamento de dados (nos casos em que o tratamento é baseado no consentimento) e não existir outro fundamento para o referido tratamento;
- O titular opõe-se ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento;
- Os dados pessoais têm de ser apagados para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que a LACADEMY esteja sujeita;
Reafirme-se que, não obstante o seu direito de apagar ou limitar, a LACADEMY poderá reter certos dados pessoais quando tal for exigido ou autorizado por lei ou quando tiver um motivo legítimo para o fazer (por exemplo, para provar a execução de um contrato), para o exercício ou defesa de direitos em tribunal ou quando o exercício desses direitos violar o direito à liberdade de expressão e informação.
4.4. Direito à limitação do tratamento
O titular dos dados tem o direito de obter da LACADEMY a limitação do tratamento nos termos da lei o que implica os dados pessoais só poderem ser objecto de tratamento com o consentimento do titular, ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial, de defesa dos direitos de outra pessoa singular ou coletiva, ou por motivos ponderosos de interesse público da União ou de um Estado-Membro.
4.5. Direito de portabilidade dos dados
O titular dos dados tem o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido à LACADEMY, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento sem que a LACADEMY o possa impedir, se o tratamento se basear no consentimento e o tratamento for realizado por meios automatizados.
4.6. Direito de oposição ao tratamento
Quando o tratamento de dados for efetuado para efeito dos interesses legítimos, prosseguidos pela LACADEMY, ou efetuado para efeitos de marketing direto e definição de perfis, o titular dos dados pode ainda, a qualquer altura, opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais.
A LACADEMY cessa o tratamento dos dados pessoais, a não ser que apresente razões imperiosas e legítimas para esse tratamento que prevaleçam sobre os interesses, direitos e liberdades do titular dos dados, ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.
4.7. Direito de apresentar reclamação
O Utilizador tem direito a apesentar reclamação, junto da autoridade de controlo competente: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) - Avenida D. Carlos I, 134, 1º, 1200-651 Lisboa – +351 213928400 – geral@cnpd.pt – www.cnpd.pt.
5. Partilha dos dados
A LACADEMY não cede ou vende qualquer tipo de dado pessoal a outra entidade além das que são necessárias ao funcionamento do serviço. Não serão também utilizados dados pessoais para qualquer outro fim sem o devido consentimento do titular.
Qualquer entidade terceira, com a qual os dados do Cliente possam ser partilhados, é obrigada a utilizá-los exclusivamente como forma de executar o bom funcionamento do seu serviço em nome da LACADEMY.
6. Alterações e atualizações da política de privacidade
A LACADEMY, pode alterar ou simplesmente atualizar a totalidade ou parte desta Política de Privacidade do site, tendo em consideração a alteração de leis ou regulamentos que regem este assunto e protegem os seus direitos. Alterações e atualizações na Política de Privacidade serão vinculativas uma vez publicadas no site. Por favor, certifique-se em aceder regularmente a esta secção, para verificar a publicação da Política de Privacidade mais recente e atualizada.
7. Lei aplicável
Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.
Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, denominada Lei da Proteção de Dados Pessoais, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016.
Política de Cookies
1. Introdução
A LACADEMY utiliza cookies no site, pelo que ao navegar no mesmo está a consentir a sua utilização. Os cookies utilizados não recolhem informações que identifiquem o Utilizador, mas sim sobre a forma como este interage com o website da loja. Os dados recolhidos são utilizados para fins estatísticos, prestação e melhoria do serviço e da experiência de utilização.
2. Que tipos de cookies são utilizados?
Cookies Analíticos: são utilizados para efeitos de criação e análise de estatísticas, no sentido de melhorar o funcionamento do website, sem nunca recolher informação de carácter pessoal.
Cookies de Funcionalidade: Guardam as preferências do utilizador relativamente à utilização do site, de forma que não seja necessário voltar a configurar o site cada vez que o visita.
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Revisto e atualizado em 29 de Agosto de 2023