ENVIOS TROCAS E DEVOLUÇÕES
1. Entrega
A LACADEMY disponibiliza várias modalidades de entrega que podem ou não ter um custo associado, dependendo das características da encomenda, do método de envio escolhido e do seu destino.
O envio é gratuito para as encomendas com valor superior a € 70 (setenta euros), ou quando a escolha da modalidade de entrega é “Levantamento em loja”.
Na escolha da modalidade de entrega “CTT”, as encomendas são enviadas através da transportadora correspondente.
CTT – Correio Registado: O preço do custo do envio é € 4,02 (quatro euros e dois cêntimos) e o prazo de entrega varia de 2 a 3 dias úteis, dependendo do tipo do produto encomendado e da morada do cliente.
CTT – Correio Expresso: O preço do custo do envio é € 6,75 (seis euros e sessenta e cinco cêntimos) em que a entrega é feita no primeiro dia útil seguinte à expedição da encomenda.
Aos preços apresentados acresce IVA à taxa legal em vigor.
Está também disponível o envio internacional, a partir de € 30,00 (vinte euros) até 1000 gramas de peso.
O envio para países do Espaço Económico Europeu (EEE) está ausente de quaisquer encargos alfandegários e taxas aduaneiras. O mesmo não se aplica a países fora do EEE que poderão incorrer em encargos alfandegários e taxas aduaneiras impostas pelo respectivo país de destino, sendo as mesmas da responsabilidade do Cliente comprador, não sendo possível a atribuição das respectivas taxas e encargos daí recorrentes à LACADEMY. O retorno ou destruição do envio, por falha de pagamento ou processamento de encargos alfandegários e taxas aduaneiras, é da total responsabilidade do Cliente comprador.
A expedição de uma encomenda será feita tendo em conta o método de envio escolhido pelo Cliente no registo da encomenda e somente após validação do pagamento.
Quando a encomenda for expedida, o Cliente irá receber um e-mail onde poderá confirmar o código de tracking para acompanhar as informações de entrega.
O prazo de entrega previsto poderá variar de acordo com o serviço de expedição contratado ou consoante o prazo previsto na descrição do método de envio.
A LACADEMY não se responsabiliza por atrasos que decorram de erros imputados ao Cliente (moradas indicadas erradamente, ou falta de dados), nem por incumprimentos decorrentes da ação de terceiros ou situações imprevisíveis e de força maior.
Produtos considerados perigosos (inflamáveis e/ou sob pressão) não podem ser expedidos sempre que envolva transporte aéreo.
2. Trocas e Devoluções
Os produtos que tenham sido incorretamente enviados, ou que apresentem defeitos de fabrico, ou que tenham sido danificados durante o transporte, podem ser devolvidos no prazo de 15 (quinze) dias, contado a partir da data de receção da encomenda.
Os produtos devem ser devolvidos na embalagem original, e a LACADEMY suportará todas as despesas de envio para devolução e para a nova entrega do produto.
Todas as devoluções devem ser comunicadas para o endereço de e-mail lacademy.shop@gmail.com, indicando a fatura ou o número da encomenda.
3. Cancelamento da Encomenda
O Cliente poderá cancelar uma encomenda realizada enquanto a mesma se encontra em processamento. É solicitado que informe a LACADEMY através do seguinte endereço de e-mail: lacademy.shop@gmail.com.
A LACADEMY reserva-se o direito de cancelar encomendas caso o pagamento não seja efetuado no prazo máximo de 24 horas, contando para efeitos de validação o e-mail enviado da confirmação da encomenda, caducando desta forma a pré-reserva dos artigos da encomenda em causa e ficando os mesmos disponíveis para venda na nossa loja.
Caso o pedido de cancelamento tenha sido efetuado após a encomenda ter sido expedida, será encaminhada para entrega e o Cliente poderá escolher recusar-se em aceitar a mesma. A LACADEMY não é responsável por possíveis atrasos no tratamento do cancelamento de encomendas.
A LACADEMY reserva-se o direito de não processar encomendas ou reembolsos em casos de inconsistência de dados, fraude ou má conduta do Cliente, assim como por questões técnicas alheias à LACADEMY.
4. Livre Resolução (Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro)
O Cliente tem o direito a resolver livremente o contrato no prazo de 14 (catorze) dias a contar do dia da recepção da totalidade da encomenda.
Se o Cliente pretender resolver o contrato, poderá fazê-lo através de declaração inequívoca (considera-se inequívoca a declaração em que o consumidor comunica, por palavras suas, a decisão de resolver o contrato designadamente por carta, por contacto telefónico, pela devolução do bem ou por outro meio suscetível de prova, nos termos gerais) ou preenchimento de formulário de devolução (exemplo no ponto abaixo designado Anexo) para o e-mail lacademy.shop@gmail.com ou por carta registada.
A acompanhar a declaração inequívoca ou o formulário de devolução devidamente preenchido, deverá ser devolvido o produto principal, assim como quaisquer ofertas que o acompanhassem, com factura de compra e comprovativo de pagamento. Incumbe ao consumidor suportar o custo da devolução do bem.
Após receção da declaração ou formulário de devolução devidamente preenchido, a LACADEMY confirmará no prazo de 24h, através de e-mail, a resolução do contrato e reembolsará o Cliente do valor pago no prazo máximo de 14 dias.
O reembolso será efetuado através do mesmo método de pagamento utilizado pelo Cliente no pagamento inicial, salvo em situações de acordo expresso noutro sentido.
O direito de livre resolução não pode ser aplicado quando se forneceu bens selados não suscetíveis de devolução, por motivos de proteção da saúde ou de higiene quando abertos após a entrega.
Anexo: Modelo de formulário de livre resolução
- Para LACADEMY – Sociedade Unipessoal, Lda., NIPC 517666634, com sede social localizada na Avenida Calouste Gulbenkian - Centro Comercial Primavera, Lote 7, Loja 29, Piso -2, 3000-090 Coimbra, e e-mail lacademy.shop@gmail.com.
- Pela presente comunico/comunicamos que resolvo/resolvemos o nosso contrato de compra e venda relativo ao/s seguinte/s bem/ns ______________________________________
- Solicitado em __/__/____, recebido em __/__/____
- Nome do consumidor/Cliente:
- Endereço do consumidor/Cliente:
- Assinatura do consumidor/Cliente (só no caso de o presente formulário ser notificado em papel):
Revisto e atualizado em 29 de Agosto de 2023